República de Cuba

Por Almir Vallejo e
Jacqueline Vallejo

Localizada ao norte do mar de Caribe na América Central, com área aproximada de 110 mil km², e uma população próxima a 11 milhões e meio de pessoas, a República de Cuba é uma pequena ilha fronteiriça com o centro imperialista que soube enfrentar o poderio dos EUA.

Cuba tornou-se independente em 1898, logo em seguida os Estados Unidos buscaram diversas maneiras de manter sua influência sobre a ilha e a Emenda Platt, foi um mecanismo que perpetuou a interferência deste país sobre Cuba. Esta emenda era um anexo incluído, em 1901, na nova constituição cubana garantindo aos Estados Unidos o direito de intervir política e militarmente sempre que seus interesses estivessem em jogo. Ela perdurou até 1933, ano em que Fulgêncio Batista assumiu pela primeira vez o governo cubano, tendo ocupado por mais duas vezes, sendo a última como ditador.

Através de um golpe militar financiado pelos EUA, Fulgêncio voltou ao poder em 1952 instaurando um governo autoritário. Restringiu liberdades, censurou a imprensa, perseguiu opositores e abriu ainda mais a economia cubana aos Estados Unidos.

Vivendo sob forte influência norte americana, Cuba era então considerado o “quintal” das indústrias estadunidenses que encontravam a possibilidade de instalar suas empresas pagando baixíssimos impostos e remunerando com quantias irrisórias os trabalhadores cubanos.

Eram indústrias de açúcar, fábricas de automóveis, inúmeros hotéis e cassinos de grandes redes que tornaram-se símbolos da desigualdade social e corrupção cubana, a maioria da população não tinha acesso e os que tinham eram os detentores da riqueza cubana.

Com esse quadro de desigualdades sociais e cerceamento das liberdades, violência e corrupção, os setores opositores do regime político passaram a mobilizar-se para que a situação político-social cubana fosse modificada. Fidel e Raul Castro organizaram um levante, junto com um pequeno grupo de aliados, e tentaram invadir o Quartel de Moncada, com a intenção de roubar as armas para então iniciar uma luta armada contra a ditadura. O plano fracassou, muitos rebeldes foram mortos e outros presos. Fidel e seu irmão Raul Castro foram presos, julgados e condenados a alguns anos de prisão. Porém, não cumpriram, pois foram beneficiados por uma anistia, com isso retiram-se de Cuba e seguiram para o exílio no México.

Foi durante o exílio no México que passaram a organizar novamente a luta armada para retornar à Cuba e derrubar o ditador Fulgêncio; é nesse período de exílio que Fidel conhece uma das figuras mais emblemáticas da história revolucionária mundial, o médico argentino Ernesto Che Guevara, que se integra ao grupo. Em 1956 regressam a Cuba para iniciar o treinamento guerrilheiro, na chegada foram surpreendidos por uma patrulha militar que matou metade do grupo. Os sobreviventes fugiram para uma região conhecida como Sierra Maestra, região de floresta densa.

Foi neste momento que a guerrilha ganhou subsídios para organizar-se de fato, essa região era bastante desconhecida para os militares de Fulgêncio, o que deu certa segurança para a organização do grupo. O movimento liderado por Fidel passou a ganhar muito apoio popular, inclusive de uma sólida rede urbana, que contava com a importante ajuda de Frank Pais Garcia, que foi um revolucionário que articulou uma infraestrutura de abastecimento da guerrilha. A guerrilha cresceu e ganhou força, na noite de réveillon de 1958 para 1959, os guerrilheiros chegaram à capital Havana e Fulgêncio ficou encurralado, sendo obrigado a deixar o poder e a fugir do país.

Fidel chegou em Havana em 8 de janeiro de 1959 e organizou um governo provisório que reunia representantes de todas as tendências de oposição à Fulgêncio Batista, tornandose o Comandante das Forças Armadas. Fidel passou a tomar decisões que feriram aos interesses econômicos dos Estados Unidos, como por exemplo, o plano de nacionalizar as terras, que lesaria aos empresários estadunidenses que perderiam suas posses. Os Estados Unidos ameaçaram Cuba e Fidel decide nacionalizar todas as empresas estadunidenses do país; foi nesse momento que os Estados Unidos iniciam o embargo comercial, que rompeu as relações econômicas com Cuba.

Assim, a União Soviética entra neste cenário político declarando apoio ao novo governo cubano e passa a enviar a Cuba todo o tipo de ajuda como dinheiro, armas, petróleo. Com uma tentativa de tirar Fidel do poder, o governo dos Estados Unidos organiza, em 1961, uma ação militar conhecida como Invasão da Baía dos Porcos, que foi um episódio catastrófico que matou centenas de homens. Fidel, usando deste acontecimento anuncia que a partir daquele momento Cuba integrava-se ao bloco soviético, se transformando no primeiro país americano declaradamente socialista.

Este acontecimento foi um choque para a hegemonia estadunidense na América Latina, pois a partir daquele momento, a União Soviética tinha um aliado a mais ou menos 150 quilômetros da costa de Miami, e num contexto de Guerra Fria isso era praticamente uma derrota dos Estados Unidos para os soviéticos. A situação agravou-se ainda mais no ano seguinte com o episódio da Crise dos Mísseis quando os soviéticos instalaram uma base de mísseis em Cuba; este é considerado por alguns historiadores o momento mais tenso, o auge da Guerra Fria, em que o mundo temeu pela concretização da guerra nuclear.

A União Soviética passa a investir pesadamente em Cuba, para que este país figurasse como uma vitrine do socialismo para a América Latina, a ilha viveu seu momento auge com os índices de analfabetismo zerados, ampliação da expectativa de vida através da construção de uma ampla rede hospitalar e criação de universidades de ponta. Porém, esse nível de desenvolvimento entra em crise por causa do fim da União Soviética, mas a ilha apesar das dificuldades não deixa de ser socialista e assim mantêm-se até os dias de hoje.

A Revolução Cubana foi um processo de guerrilha que durou vários anos, foi uma revolução democrática que visava a liberdade e autonomia da nação, que foi em seus instantes iniciais anti-imperialista e somente depois tornou-se socialista. Foi, como já mencionado um dos acontecimentos políticos mais marcantes e importantes da América Latina durante os anos de Guerra Fria.

O principal ensinamento recente do que ocorreu em Cuba é a enorme capacidade de desenvolvimento popular que oferece um esquema socioeconômico não capitalista. Em meio a uma penúria econômica, com o isolamento diplomático, as provocações militares, as pressões financeiras e a agressão midiática, conseguiram preservar parâmetros de expectativa de vida, escolaridade e baixa mortalidade infantil, bem superiores ao resto da região.

O país enfrenta atualmente graves dificuldades para manter a gratuidade dos principais serviços, mas essas limitações são muito diferentes das adversidades que predominam em outros países.

Na ilha, todas as necessidades básicas da população são atendidas. Todas as famílias têm acesso à alimentação, à educação, à saúde. A escassez de abastecimento ou a falta de variedades de produtos não incluem os bens indispensáveis para garantir esse atendimento. Cuba conta com um excelente nível de escolaridade, mas a ilha enfrenta um sério problema para sustentar esses avanços.

O sistema político funciona normalmente regido pela Constituição de 1976 e suas modificações. No terreno eleitoral, uma Assembleia Nacional e um Conselho de Estado são eleitos a cada cinco anos, enquanto os delegados às Assembleias dos Poderes Populares municipais e provinciais são eleitos a cada dois anos e meio; vota a imensa maioria do eleitorado, em colégios com mesas compostas de vizinhos e sob a guarda de jovens estudantes. Os candidatos são selecionados, no caso dos delegados, pelos eleitores em cada circunscrição, e no de deputados, pelas organizações de massas do país, entre os cidadãos com maior prestígio nas diversas atividades do país.

O voto decide a consciência do eleitor, que não é mediada pela publicidade, porque campanhas eleitorais ou outra propaganda para qualquer um dos candidatos não são permitidos. Os eleitores sabem que os indicados vivem com eles em sua própria vizinhança. Mas se isso não bastasse, uma breve biografia, acompanhado por uma foto, expõe o mérito e fornece informações para que os cidadãos decidam livremente quem tem a capacidade de representa-los.

Nenhum desses representantes eleitos é remunerado, devendo continuar em seu emprego habitual. A Constituição estabelece o direito de revogação dos eleitos. O Conselho de Estado é eleito pela Assembleia Nacional, e esta escolhe o presidente entre seus membros. A iniciativa das leis é usualmente do Executivo, que em geral possui as maiores atribuições do sistema. O Poder Judiciário é realmente autônomo. A instituição municipal tem um profundo conteúdo popular, embora com insuficiência de recursos próprios.

Central de Trabalhadores de Cuba

A história da criação da Central de Trabalhadores de Cuba tem sua origem em 1925, quando foi criada a Confederação Nacional Operária de Cuba (CNOC), no contexto das lutas sociais no país caribenho. Exemplo disso foram as numerosas e prolongadas greves dos trabalhadores, em especial do setor de cigarros. Alguns anos mais tarde, entre 1929 e 1933, Cuba viveu uma crise econômica violenta, com taxas altíssimas de desemprego. Essa situação ajudou a desencadear um movimento de mais de 200 mil trabalhadores do setor açucareiro no decorrer da safra de 1933, que se estendeu aos demais setores, provocando várias greves por todo o país.

Entretanto, a classe trabalhadora não conseguia criar uma força social e política capaz de implementar o programa da revolução agrária e anti-imperialista. Em fevereiro de 1934 promulgou-se o Decreto-lei n°3, que representou grave derrota para os trabalhadores. O decreto proibia, na prática, o direito de greve, restringindo a legalização das atividades sindicais por meio de sucessivos dispositivos jurídicos, entre os quais a criação dos Tribunais de Urgência.

Em março de 1935, a greve geral revolucionária foi derrotada. A partir de então, muitos decretos garantiram ao patronato a livre contratação e favorecimentos para os sindicatos amarelos e para os “fura-greves”. Os sindicatos combativos foram considerados ilegais e seus dirigentes proibidos de ocupar cargos executivos nas organizações oficiais.

Mesmo com essa realidade, de 1937 a 1939, ocorreu um fortalecimento do movimento sindical, em um contexto mundial de lutas contra o fascismo. Em janeiro de 1939 foi realizado o Congresso de Fundação da Confederação dos Trabalhadores de Cuba (CTC), que contou com a participação de 1.500 delegados, representando 780 organizações, às quais estavam filiados cerca de 645 mil trabalhadores. A criação da CTC representou o auge do trabalho desenvolvido pelo proletariado unitário sob a direção dos comunistas. Desde esse momento, a Confederação teve presença marcante no sindicalismo da ilha, sendo também participante ativa da Revolução Cubana.

Em 1961, no XI Congresso da CTC, a Confederação passou a se chamar Central de Trabalhadores de Cuba, alterando sua forma de união de federações para se constituir como representante nacional dos trabalhadores cubanos. Seu objetivo primordial era o de unificar os interesses da classe trabalhadora, em termos tanto sindicais como políticos, em torno do Partido Comunista, visando a um claro engajamento no processo revolucionário. O Congresso foi precedido pela criação de 25 sindicatos nacionais de trabalhadores, responsáveis pela substituição das federações das indústrias, bem como pela estruturação de seções sindicais nas empresas.

Entre direcionar sua luta para aumentar a produção rural, particularmente a safra de açúcar; fortalecer o movimento sindical, traçando as principais diretrizes da participação dos sindicatos na construção e no fortalecimento do socialismo; melhorar a dimensão cultural e educacional dos trabalhadores; organizar com mais eficiência a economia; continuar o aperfeiçoamento da estrutura sindical e o exercício dos direitos dos trabalhadores; e canalizar todos os esforços para superar a profunda crise que se abateu sobre o país em decorrência do fim do apoio dos países do Leste Europeu, com os quais Cuba tinha forte relação de dependência, a Central foi paulatinamente se fortalecendo e construindo sua direção essencial na unidade, só a coesão em torno das ideias estratégicas, desde organização com metas a projeções, permite sair vitorioso nessa batalha, onde as ideias adquirem um especial relevo.

A participação dos trabalhadores vinculados à CTC (dezoito sindicatos nacionais e aproximadamente 3 milhões de filiados) é primordial para a busca de soluções para problemas como a inflação, o déficit orçamentário, o desequilíbrio financeiro e outras questões vinculadas prioritariamente aos efeitos do bloqueio norte-americano e aos resquícios da desintegração da União Soviética e do Leste Europeu.

Associação Nacional de Pequenos Agricultores (ANAP)

Celebrou seu aniversário de 58 anos cumprindo os objetivos para que foi criado, lutar as batalhas juntos, operários e camponeses, em defesa da Revolução, desde sua fundação, em 17 de Maio de 1959, data da assinatura da Primeira Lei de Reforma Agrária em Cuba.

Hoje é mais forte do que nunca a aliança operário-camponesa pelo legado de Fidel, com esse compromisso a CTC e a ANAP implementam a atualização do modelo econômico, trabalhando em conjunto para a produção de mais alimentos para o povo, substituindo importações e desenvolvendo as exportações, melhorando a qualidade de vida dos trabalhadores.

A ANAP tem participação em programas de produção de alimentos, o Movimento agroecológico “De camponês a camponês”, com alta produtividade e eficiência econômica que em apenas uma década possibilitou a mais de mil famílias transformar o seu sistema de produção por meio da agroecologia. Com uma metodologia própria, o movimento alcançou índices produtivos maiores que os da agricultura convencional. Além disso, seus custos são significativamente melhores, os cultivos são mais resistentes às intempéries das mudanças climáticas e não prejudicam o meio ambiente. Com a produção de alimentos saudáveis para
sua população, estas famílias camponesas cubanas tem demonstrado, em mais de um aspecto, que é possível de se encontrar, na agricultura camponesa sustentável, a soluções para muitos dos problemas que nos afligem atualmente.

Considerações Finais

Os trabalhadores e o movimento sindical cubano são protagonistas no governo. No país, existe apenas uma Central de Trabalhadores, que defende o país e os interesses de todos.

Em Cuba, antes da revolução, o papel do movimento sindical era muito reprimido e a luta era para derrubar as ditaduras. No processo revolucionário os trabalhadores tiveram grande participação através da CTC (Central dos Trabalhadores de Cuba). A mudança de governo, entretanto, não determinou reformulação no movimento sindical. Há contradições, mas não antagonismo. E foram preservadas a autonomia sindical e a identidade própria do movimento.

Desde 1939, portanto 20 anos antes da revolução, Cuba só tem uma central sindical, que hoje tem 78 anos de história revolucionária e de lutas. A principal missão da Central hoje é garantir a consolidação da revolução, ela atua como reguladora entre trabalhadores e governo.

Em Cuba, quando o tema é trabalho, não existem leis que não passem pelo crivo dos sindicatos e da Central. Hoje o movimento sindical está empenhado em estimular maior eficiência dos trabalhadores, porque para eles não há soluções abstratas ou mágicas.

Para o secretário-geral da Central dos Trabalhadores de Cuba (CTC), Ulises Guilarte, “o único caminho que pode reverter a fragmentação da classe trabalhadora é a unidade na diversidade e todos podemos ser voluntários dessa luta”.

Referências

Cuba Sindical. Disponível em http://www.cubasindical.cu

Enciclopédia Latino Americana – CTC – Central de Trabalhadores de Cuba. Disponível em http://latinoamericana.wiki.br/verbetes/c/ctc

Historiando – A Revolução Cubana. Disponível em https://historiandonanet07.wordpress.com/2011/08/16/a-revolucao-cubana/

Trabajadores. Disponível em http://www.trabajadores.cu/20170625/suceso-de-pueblo/

Vermelho. Disponível em http://www.vermelho.org.br/noticia/241378-8