Discurso do Lula na abertura do webinário da ONU

“EDUCAÇÃO E A SOCIEDADE QUE QUEREMOS”

Foto: Reprodução Internet/ FBDTv

Quero primeiramente agradecer o convite para participar deste encontro e saudar os participantes desta mesa de diálogo.

Sra. ALICE ALBRIGHT, da Parceria Global pela Educação;

O Prêmio Nobel KAILASH SATYARTHI, promotor da Marcha Global contra o Trabalho Infantil;

Sr. SALIM AL MAILIK, diretor geral da Organização do Mundo Islâmico para Educação Ciência e Cultura.

Saúdo a Dra. KOUMBOU BOLY BARRY, relatora especial da ONU para o Direito à Educação.

Saúdo as organizações que dirigem e que promovem este encontro, do qual o nosso Instituto Lula tem o privilégio de participar.

Quero iniciar expressando o sentimento de solidariedade à dor das famílias das vítimas da pandemia pela qual o nosso mundo está passando.

Quero falar sobre esses tempos terríveis, depois de tratar do nosso tema central, que é a Educação e seu papel na construção de uma nova sociedade, melhor e muito mais justa do que esta em que vivemos.

Neste mês de setembro, iniciamos as comemorações do centenário de nascimento do educador Paulo Freire. Foi meu amigo, nasceu na mesma região que eu, no estado de Pernambuco, e foi companheiro na criação do Partido dos Trabalhadores.

Será sempre lembrado pela contribuição que deu à libertação dos oprimidos, no Brasil e ao redor do mundo, por meio da educação.

Das muitas lições que Paulo Freire nos deixou, duas são frequentemente destacadas. A primeira é a noção de que aquele que educa também está sendo educado. É um conceito que só poderia ser formulado por quem tinha a grandeza de respeitar a sabedoria dos humildes e reconhecer a existência do outro, acima das barreiras sociais e preconceitos.

A segunda lição é a de que a Educação é libertadora no mais amplo sentido que pode ter a palavra liberdade. Na sociedade e na região em que nascemos, marcada pelo latifúndio, a herança da escravidão, a brutalidade dos ricos contra os pobres, a fome e a desigualdade, o simples ato de aprender a ler e escrever era uma rara conquista para alguém do povo.

A educação permite ao ser humano tomar consciência de si mesmo, de que é um cidadão com capacidade de lutar por seus direitos. Como disse Paulo Freire em um de seus muitos livros: “Se a educação sozinha não pode transformar a sociedade, tampouco sem ela a sociedade muda.”

Não é por outro motivo que o acesso à educação tem sido negado a tantas crianças e jovens no mundo. É para perpetuar os mecanismos da desigualdade e manter o domínio de uma nação sobre outra, de uma camada de privilegiados sobre a imensa maioria.

Posso falar do que vivemos em meu país e sobre o que fizemos para que a educação começasse a se tornar um direito de todos.
Eu mesmo sou um sobrevivente do destino reservado à maioria do nosso povo. Alguém como eu, expulso da terra natal pela pobreza, tendo de trabalhar desde a infância na cidade para ajudar minha mãe a sustentar a família, não deveria ter chegado onde cheguei. Talvez não tivesse nem mesmo chegado à idade adulta. Não deveria ter aprendido um ofício de metalúrgico, ter feito greves com os companheiros de sindicato e muito menos ter construído, junto com milhares de trabalhadores, o maior partido de esquerda do Brasil.

O fato é que, 18 anos atrás, o povo brasileiro confiou a mim e ao Partido dos Trabalhadores, junto com nossos aliados no governo, a missão que podia ser resumida em uma palavra: mudança.

Não vou me alongar sobre o esforço que fizemos para cumprir aquela missão, mas posso resumi-lo em duas frases. Pela primeira vez, em 500 anos de história, a maioria pobre, negra e trabalhadora do povo brasileiro foi colocada no centro e na direção das políticas públicas.

E pela primeira vez os pobres entraram no orçamento do Estado, não como um dado estatístico, muito menos como um problema, mas como a solução dos problemas do desenvolvimento do país.

Nenhum resultado desse esforço coletivo é mais eloquente do que o fato de que 36 milhões de brasileiros saíram da pobreza extrema, o Brasil saiu do Mapa da Fome da ONU e 21 milhões de empregos formais foram criados em pouco mais de 12 anos, incluindo o governo da presidenta Dilma Rousseff.

MEUS AMIGOS, MINHAS AMIGAS,
No conjunto de políticas públicas que adotamos para mudar a realidade brasileira, a educação teve papel central e organizador. O programa Bolsa Família, por exemplo, promoveu a transferência de renda para 14 milhões de famílias, condicionando os pagamentos à frequência das crianças na escola, entre outros requisitos. Creio que esta relação direta entre transferência de renda e acesso ao ensino é uma das chaves do sucesso do Bolsa Família, uma das razões pelas quais foi adotado em tantos outros países.

Recordo-me de ter proibido os ministros de nosso governo de usar as palavras gasto e despesa para se referir ao Orçamento da Educação, que foi triplicado em nosso período. Aqueles recursos eram de fato investimentos.
Investimos na criação de um piso nacional para os salários dos professores das escolas públicas de ensino fundamental e médio, que no Brasil são administradas pelos governos estaduais e locais.

Investimos na formação desses professores e na garantia de alimentação saudável para as crianças, que passou a ser adquirida diretamente dos produtores da agricultura familiar. Investimos no transporte escolar seguro, num país em que em muitas regiões a distância entre a casa e a escola tem de ser coberta por meio de ônibus, bicicletas e até pequenas embarcações.

Investimos na aquisição de bibliotecas, de computadores para as escolas e tablets para os alunos. Sobre tudo isso o companheiro Fernando Haddad, que foi nosso ministro da Educação na maior parte daquele período, falará numa outra mesa deste seminário.

Infelizmente, o Brasil não tem hoje um ministro da Educação à altura de participar de um debate deste nível, posto que o atual governo de meu país é inimigo declarado da ciência, da cultura, da própria educação.
Mas não posso deixar de falar sobre duas marcas que deixamos. A primeira delas foi a abertura de 430 escolas de ensino técnico e profissionalizante. Isto é quatro vezes mais do que tudo que havia sido feito nos cem anos anteriores ao nosso governo. Estas novas escolas deram uma profissão digna a centenas de milhares de jovens filhos da classe trabalhadora.

Ao mesmo tempo, ampliamos o número de matrículas nas universidades públicas e privadas, de menos de 4 milhões para mais de 8 milhões. Abrimos 19 novas universidades e 173 CAMPI, o estado passou a financiar o crédito educativo e aprovamos uma lei de cotas para assegurar aos alunos de escolas públicas, negros e indígenas o ingresso nas universidades federais.

Tenho orgulho de dizer que hoje, no Brasil, os filhos de trabalhadores, os jovens negros e negras são a maioria dos alunos em nossas universidades federais.

MEUS AMIGOS, MINHAS AMIGAS
Qualquer discussão sobre o futuro da humanidade, sobre a sociedade que queremos construir, tem de levar em conta os impactos da pandemia atual, que veio agravar a situação de extrema desigualdade social e econômica no mundo.

Recentemente, fui convidado pela Universidade de Buenos Aires a falar sobre o mundo depois da pandemia. Confesso que não sabia — e continuo não sabendo – como será nossa vida.

Creio que ninguém sabe, mas quero trazer aqui algumas reflexões.

As estatísticas mostram que as maiores vítimas da pandemia no Brasil são pessoas negras, trabalhadores, moradores das favelas e periferias das grandes cidades. Não é muito diferente ao redor do mundo. São pessoas que vivem em casas precárias, com muitos moradores, que precisam ganhar o sustento nas ruas todos os dias, que têm de usar transporte público e são mais vulneráveis porque já não tinham acesso a alimentação saudável e cuidados básicos de saúde.

A primeira conclusão a que podemos chegar é que esta pandemia nada tem de democrática.
Porque a sociedade em que vivemos não é democrática, não para a maioria. Todos estão sujeitos a contrair o vírus, mas é entre os mais pobres que ele produz sua mortal devastação.
Esta emergência humanitária levou os governos mais responsáveis a adotar medidas no sentido de manter as pessoas e a economia vivas durante a crise, com linhas de crédito especiais, programas de renda e até o pagamento dos salários para preservar empregos.

Mesmo aqueles governantes e os chamados “especialistas” que até ontem defendiam rigidamente a austeridade fiscal, entenderam que o momento é de gastar porque a vida não tem preço e que a economia deve existir, afinal, em função das pessoas, não apenas dos números. E é o estado, em última análise, que pode proporcionar recursos e organizar a sociedade para atravessar este momento tão difícil.

Esta é, a meu ver, uma grande lição que a pandemia está nos ensinando. O dogma do estado mínimo é apenas isso, um dogma, algo que não encontra explicação nem se justifica na vida real. O mito do deus mercado é apenas um mito, pois uma vez mais ele se revela incapaz de oferecer respostas para os problemas do mundo em que vivemos.

Tive o privilégio de conversar com o Papa Francisco, que se dedica a esse tema com toda sua alma. Sabemos que não é tarefa apenas para os economistas e as pessoas de boa vontade. Tem de envolver a academia, os intelectuais, os artistas, partidos políticos, sindicatos, movimentos sociais, igrejas, todos e todas. Mas não chegaremos a lugar algum se os governos do mundo, aqueles que têm o poder de estado, não se engajarem objetivamente em uma profunda mudança nas relações entre as pessoas e o dinheiro.

Durante séculos nos disseram que a fome e a miséria eram tão naturais quanto a chuva ou o nascer do sol. Durante séculos nos disseram que os pobres, a maioria negra, os filhos dos trabalhadores estavam condenados a repetir a triste história de seus pais, avós, bisavós, tataravós. Mas pelo menos durante uma década, no Brasil, conseguimos provar que um país pode ser governado para todos – e com atenção especial para a maioria sempre excluída.

A imensa desigualdade entre seres humanos é simplesmente intolerável, mas enquanto ela perdurar haverá também o sonho de mudança que nos move para o futuro.

Esta é, a meu ver, outra lição que podemos aprender com a pandemia. Por mais profundas que sejam as crises, por mais escuro que faça, depende de nós acender a luz nas trevas. E creio que nunca foi tão necessário sonhar e seguir lutando para construir um mundo melhor do que este em que vivemos.

Muito obrigado.

Luiz Inácio Lula da Silva

Fonte:
https://lula.com.br/leia-o-discurso-de-lula-no-seminario-educacao-e-as-sociedades-que-queremos/

Com discurso histórico, Lula se coloca à disposição do povo brasileiro. Leia o pronunciamento na íntegra

“Minhas amigas e meus amigos.

Nos últimos meses uma tristeza infinita vem apertando meu coração. O Brasil está vivendo um dos piores períodos de sua história.

Com 130 mil mortos e quatro milhões de pessoas contaminadas, estamos despencando em uma crise sanitária, social, econômica e ambiental nunca vista.

Mais de duzentos milhões de brasileiras e brasileiros acordam, todos os dias, sem saber se seus parentes, amigos ou eles próprios estarão saudáveis e vivos à noite.

A esmagadora maioria dos mortos pelo Coronavírus é de pobres, pretos, pessoas vulneráveis que o Estado abandonou.

Na maior e mais rica cidade do país, as mortes pelo Covid-19 são 60% mais altas entre pretos e pardos da periferia, segundo os dados das autoridades sanitárias.

Cada um desses mortos que o governo federal trata com desdém tinha nome, sobrenome, endereço. Tinha pai, mãe, irmão, filho, marido, esposa, amigos. Dói saber que dezenas de milhares de brasileiras e brasileiros não puderam se despedir de seus entes queridos. Eu sei o que é essa dor.

Teria sido possível, sim, evitar tantas mortes.
Estamos entregues a um governo que não dá valor à vida e banaliza a morte. Um governo insensível, irresponsável e incompetente, que desrespeitou as normas da Organização Mundial de Saúde e converteu o Coronavírus em uma arma de destruição em massa.

Os governos que emergiram do golpe congelaram recursos e sucatearam o Sistema Único de Saúde, o SUS, respeitado mundialmente como modelo para outras nações em desenvolvimento. E o colapso só não foi ainda maior graças aos heróis anônimos, as trabalhadoras e trabalhadores do sistema de saúde.

Os recursos que poderiam estar sendo usados para salvar vidas foram destinados a pagar juros ao sistema financeiro.

O Conselho Monetário Nacional acaba de anunciar que vai sacar mais de 300 bilhões de reais dos lucros das reservas que nossos governos deixaram.

Seria compreensível se essa fortuna fosse destinada a socorrer o trabalhador desempregado ou a manter o auxílio emergencial de 600 reais enquanto durar a pandemia.

Mas isso não passa pela cabeça dos economistas do governo. Eles já anunciaram que esse dinheiro vai ser usado para pagar os juros da dívida pública!

Nas mãos dessa gente, a Saúde pública é maltratada em todos os seus aspectos.

A substituição da direção do Ministério da Saúde por militares sem experiência médica ou sanitária é apenas a ponta de um iceberg. Em uma escalada autoritária, o governo transferiu centenas de militares da ativa e da reserva para a administração federal, inclusive em muitos postos-chave, fazendo lembrar os tempos sombrios da ditadura.

O mais grave de tudo isso é que Bolsonaro aproveita o sofrimento coletivo para, sorrateiramente, cometer um crime de lesa-pátria.

Um crime politicamente imprescritível, o maior crime que um governante pode cometer contra seu país e seu povo: abrir mão da soberania nacional.

Não foi por acaso que escolhi para falar com vocês neste 7 de Setembro, dia da Independência do Brasil, quando celebramos o nascimento do nosso país como nação soberana.

Soberania significa independência, autonomia, liberdade. O contrário disso é dependência, servidão, submissão.

Ao longo de minha vida sempre lutei pela liberdade.

Liberdade de imprensa, liberdade de opinião, liberdade de manifestação e de organização, liberdade sindical, liberdade de iniciativa.

É importante lembrar que não haverá liberdade se o próprio país não for livre.

Renunciar à soberania é subordinar o bem-estar e a segurança do nosso povo aos interesses de outros países.

A garantia da soberania nacional não se resume à importantíssima missão de resguardar nossas fronteiras terrestres e marítimas e nosso espaço aéreo. Supõe também defender nosso povo, nossas riquezas minerais, cuidar das nossas florestas, nossos rios, nossa água.
Na Amazônia devemos estar presentes com cientistas, antropólogos e pesquisadores dedicados a estudar a fauna e a flora e a empregar esse conhecimento na farmacologia, na nutrição e em todos os campos da ciência – respeitando a cultura e a organização social dos povos indígenas.

O governo atual subordina o Brasil aos Estados Unidos de maneira humilhante, e submete nossos soldados e nossos diplomatas a situações vexatórias. E ainda ameaça envolver o país em aventuras militares contra nossos vizinhos, contrariando a própria Constituição, para atender os interesses econômicos e estratégico-militares norte-americanos.

A submissão do Brasil aos interesses militares de Washington foi escancarada pelo próprio presidente ao nomear um oficial general das Forças Armadas Brasileiras para servir no Comando Militar Sul dos Estados Unidos, sob as ordens de um oficial americano.

Em outro atentado à soberania nacional, o atual governo assinou com os Estados Unidos um acordo que coloca a Base Aeroespacial de Alcântara sob o controle de funcionários norte-americanos e que priva o Brasil de acesso à tecnologia, mesmo de terceiros países.
Quem quiser saber os verdadeiros objetivos do governo não precisa consultar manuais secretos da Abin ou do serviço de inteligência do Exército.

A resposta está todos os dias no Diário Oficial, em cada ato, em cada decisão, em cada iniciativa do presidente e de seus assessores, banqueiros e especuladores que ele chamou para dirigir nossa economia.

Instituições centenárias, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o BNDES, que se confundem com a história do desenvolvimento do país, estão sendo esquartejadas e fatiadas – ou simplesmente vendidas a preço vil.

Bancos públicos não foram criados para enriquecer famílias. Eles são instrumentos do progresso. Financiam a casa do pobre, a agricultura familiar, as obras de saneamento, a infraestrutura essencial ao desenvolvimento.
Se olharmos para o setor energético, veremos uma política de terra arrasada igualmente predadora.

Depois de colocar à venda por valores ridículos as reservas do Pré-Sal, o governo desmantela a Petrobrás. Venderam a distribuidora e os gasodutos foram alienados. As refinarias estão sendo esquartejadas. Quando só restarem os cacos, chegarão as grandes multinacionais para arrematar o que tiver sobrado de uma empresa estratégica para a soberania do Brasil.

Meia dúzia de multinacionais ameaçam a renda de centenas de bilhões de reais do petróleo do Pré-Sal – recursos que constituiriam um fundo soberano para financiar uma revolução educacional e científica.

A Embraer, um dos maiores trunfos do nosso desenvolvimento tecnológico, só escapou da sanha entreguista em função das dificuldades da empresa que iria adquiri-la, a Boeing, profundamente ligada ao complexo industrial militar dos Estados Unidos.

O desmanche não termina aí.

O furor privatista do governo pretende vender, na bacia das almas, a maior empresa de geração de energia da América Latina, a Eletrobrás, uma gigante com 164 usinas – duas delas termonucleares – responsável por quase 40% da energia consumida no Brasil.

A demolição das universidades, da educação e o desmonte das instituições de apoio à ciência e à tecnologia, promovidos pelo governo, são ameaça real e concreta à nossa soberania.
Um país que não produz conhecimento, que persegue seus professores e pesquisadores, que corta bolsas de pesquisas e nega o ensino superior à maioria de sua população está condenado à pobreza e à eterna submissão.

A obsessão destrutiva desse governo deixou a cultura nacional entregue a uma sucessão de aventureiros. Artistas e intelectuais clamam pela salvação da Casa de Ruy Barbosa, da Funarte, da Ancine. A Cinemateca Brasileira, onde está depositado um século da memória do cinema nacional, corre o sério risco de ter o mesmo destino trágico do Museu Nacional
Minhas amigas e meus amigos.

No isolamento da quarentena tenho refletido muito sobre o Brasil e sobre mim mesmo, sobre meus erros e acertos e sobre o papel que ainda pode me caber na luta do nosso povo por melhores condições de vida.

Decidi me concentrar, ao lado de vocês, na reconstrução do Brasil como Nação independente, com instituições democráticas, sem privilégios oligárquicos e autoritários. Um verdadeiro Estado Democrático e de Direito, com fundamento na soberania popular. Uma Nação voltada para a igualdade e o pluralismo. Uma Nação inserida numa nova ordem internacional baseada no multilateralismo, na cooperação e na democracia, integrada na América do Sul e solidária com outras nações em desenvolvimento.

O Brasil que quero reconstruir com vocês é uma Nação comprometida com a libertação do nosso povo, dos trabalhadores e dos excluídos.
Dentro de um mês vou fazer 75 anos.

Olhando para trás, só posso agradecer a Deus, que foi muito generoso comigo. Tenho que agradecer à minha mãe, dona Lindu, por ter feito de um pau-de-arara sem diploma um trabalhador orgulhoso, que um dia viraria presidente da República. Por ter feito de mim um homem sem rancor, sem ódios.

Eu sou o menino que desmentiu a lógica, que saiu do porão social e chegou ao andar de cima sem pedir permissão a ninguém, só ao povo.
Não entrei pela porta dos fundos, entrei pela rampa principal. E isso os poderosos jamais perdoaram.

Reservaram para mim o papel de figurante, mas virei protagonista pelas mãos dos trabalhadores brasileiros.

Assumi o governo disposto a mostrar que o povo cabia, sim, no orçamento. Mais do que isso, provei que o povo é um extraordinário patrimônio, uma enorme riqueza. Com o povo o Brasil progride, se enriquece, se fortalece, se torna um país soberano e justo.

Um país em que a riqueza produzida por todos seja distribuída para todos – mas em primeiro lugar para os explorados, os oprimidos, os excluídos.

Todos os avanços que fizemos sofreram encarniçada oposição das forças conservadoras, aliadas a interesses de outras potências.

Eles nunca se conformaram em ver o Brasil como um país independente e solidário com seus vizinhos latino-americanos e caribenhos, com os países africanos, com as nações em desenvolvimento.

É aí, nessas conquistas dos trabalhadores, nesse progresso dos pobres, no fim da subserviência, é aí que está a raiz do golpe de 2016.

Aí está a raiz dos processos armados contra mim, da minha prisão ilegal e da proibição da minha candidatura em 2018. Processos que – agora todo mundo sabe – contaram com a criminosa colaboração secreta de organismos de inteligência norte-americanos.

Ao tirar 40 milhões de brasileiros da miséria, nós fizemos uma revolução neste país. Uma revolução pacífica, sem tiros nem prisões.
Ao ver que esse processo de ascensão social dos pobres iria continuar, que a afirmação de nossa soberania não iria ter volta, os que se julgam donos do Brasil, aqui dentro e lá fora, resolveram dar um basta. ​

Nasce aí o apoio dado pelas elites conservadoras a Bolsonaro.

Aceitaram como natural sua fuga dos debates. Derramaram rios de dinheiro na indústria das fake news. Fecharam os olhos para seu passado aterrador. Fingiram ignorar seu discurso em defesa da tortura e a apologia pública que ele fez do estupro.

As eleições de 2018 jogaram o Brasil em um pesadelo que parece não ter fim.

Com ascensão de Bolsonaro, milicianos, atravessadores de negócios e matadores de aluguel saíram das páginas policiais e apareceram nas colunas políticas.

Como nos filmes de terror, as oligarquias brasileiras pariram um monstrengo que agora não conseguem controlar, mas que continuarão a sustentar enquanto seus interesses estiverem sendo atendidos.

Um dado escandaloso ilustra essa conivência: nos quatro primeiros meses da pandemia, quarenta bilionários brasileiros aumentaram suas fortunas em 170 bilhões de reais.

Enquanto isso, a massa salarial dos empregados caiu 15% em um ano, o maior tombo já registrado pelo IBGE. Para impedir que os trabalhadores possam se defender dessa pilhagem, o governo asfixia os sindicatos, enfraquece as centrais sindicais e ameaça fechar as portas da Justiça do Trabalho. Querem quebrar a coluna vertebral do movimento sindical, o que nem a ditadura conseguiu.

Violentaram a Constituição de 1988.

Repudiaram as práticas democráticas.

Implantaram um autoritarismo obscurantista, que destruiu as conquistas sociais alcançadas em décadas de lutas. Abandonaram uma política externa altiva e ativa, em favor de uma submissão vergonhosa e humilhante.

Este é o verdadeiro e ameaçador retrato do Brasil de hoje.

Tamanha calamidade terá que ser enfrentada com um novo contrato social que defenda os direitos e a renda do povo trabalhador.

Minhas queridas e meus queridos.

Minha longa vida, aí incluídos os quase dois anos que passei em uma prisão injusta e ilegal, me ensinou muito.

Mas tudo o que fui, tudo o que aprendi cabe num grão de milho se essa experiência não for colocada a serviço dos trabalhadores.

É inaceitável que 10% da população vivam à custa da miséria de 90% do povo.

Jamais haverá crescimento e paz social em nosso país enquanto a riqueza produzida por todos for parar nas contas bancárias de meia dúzia de privilegiados.

Jamais haverá crescimento e paz social se as políticas públicas e as instituições não tratarem com equidade a todos brasileiros.

É inaceitável que os trabalhadores brasileiros continuem sofrendo os impactos perversos da desigualdade social. Não podemos admitir que nossa juventude negra tenha suas vidas marcadas por uma violência que beira genocídio.

Desde que vi, naquele terrível vídeo, os 8 minutos e 43 segundos de agonia de George Floyd, não paro de me perguntar: quantos George Floyd nós tivemos no Brasil? Quantos brasileiros perderam a vida por não serem brancos? Vidas negras importam, sim. Mas isso vale para o mundo, para os Estados Unidos e vale para o Brasil.

É intolerável que nações indígenas tenham suas terras invadidas e saqueadas e suas culturas destruídas. O Brasil que queremos é o do marechal Rondon e dos irmãos Villas-Boas, não o dos grileiros e dos devastadores de florestas.

Temos um governo que quer matar as mais belas virtudes do nosso povo, como a generosidade, o amor à paz e a tolerância.
O povo não quer comprar revólveres nem cartuchos de carabina. O povo quer comprar comida.

Temos que combater com firmeza a violência impune contra as mulheres. Não podemos aceitar que um ser humano seja estigmatizado por seu gênero. Repudiamos o escárnio público com os quilombolas. Condenamos o preconceito que trata como seres inferiores pobres que vivem nas periferias das grandes cidades.

Até quando conviveremos com tanta discriminação, tanta intolerância, tanto ódio?
Meus amigos e minhas amigas,
Para reconstruirmos o Brasil pós pandemia, precisamos de um novo contrato social entre todos os brasileiros.

Um contrato social que garanta a todos o direito de viver em paz e harmonia. Em que todos tenhamos as mesmas possibilidades de crescer, onde nossa economia esteja a serviço de todos e não de uma pequena minoria. E no qual sejam respeitados nossos tesouros naturais, como o Cerrado, o Pantanal, a Amazônia Azul e a Mata Atlântica.

O alicerce desse contrato social tem que ser o símbolo e a base do regime democrático: o voto. É através do exercício do voto, livre de manipulações e fake news, que devem ser formados os governos e ser feitas as grandes escolhas e as opções fundamentais da sociedade.

Através dessa reconstrução, lastreada no voto, teremos um Brasil um democrático, soberano, respeitador dos direitos humanos e das diferenças de opinião, protetor do meio ambiente e das minorias e defensor de sua própria soberania.

Um Brasil de todos e para todos.

Se estivermos unidos em torno disso poderemos superar esse momento dramático.

O essencial hoje é vencer a pandemia, defender a vida e a saúde do povo. É pôr fim a esse desgoverno e acabar com o teto de gastos que deixa o Estado brasileiro de joelhos diante do capital financeiro nacional e internacional.

Nessa empreitada árdua, mas essencial, eu me coloco à disposição do povo brasileiro, especialmente dos trabalhadores e dos excluídos.

Minhas amigas e meus amigos.

Queremos um Brasil em que haja trabalho para todos.

Estamos falando de construir um Estado de bem-estar social que promova a igualdade de direitos, em que a riqueza produzida pelo trabalho coletivo seja devolvida à população segundo as necessidades de cada um.

Um Estado justo, igualitário e independente, que dê oportunidades para os trabalhadores, os mais pobres e os excluídos.

Esse Brasil dos nossos sonhos pode estar mais próximo do que aparenta.

Até os profetas de Wall Street e da City de Londres já decretaram que o capitalismo, tal como o mundo o conhece, está com os dias contados. Levaram séculos para descobrir uma verdade inquestionável que os pobres conhecem desde que nasceram: o que sustenta o capitalismo não é o capital. Somos nós, os trabalhadores.

É nessas horas que me vem à cabeça esta frase que li num livro de Victor Hugo, escrito há um século e meio, e que todo trabalhador deveria levar no bolso, escrita em um pedacinho de papel, para jamais esquecer:

“É do inferno dos pobres que é feito o paraíso dos ricos…”

Nenhuma solução, porém, terá sentido sem o povo trabalhador como protagonista. Assim como a maioria dos brasileiros, não acredito e não aceito os chamados pactos “pelo alto”, com as elites. Quem vive do próprio trabalho não quer pagar a conta dos acertos políticos feitos no andar de cima.

Por isso quero reafirmar algumas certezas pessoais:

• Não apoio, não aceito e não subscrevo qualquer solução que não tenha a participação efetiva dos trabalhadores.

• Não contem comigo para qualquer acordo em que o povo seja mero coadjuvante.

• Mais do que nunca, estou convencido de que a luta pela igualdade social passa, sim, por um processo que obrigue os ricos a pagar impostos proporcionais às suas rendas e suas fortunas.
E esse Brasil, minhas amigas e meus amigos, está ao alcance das nossas mãos.

Posso afirmar isso olhando nos olhos de cada um e de cada uma de vocês. Nós provamos ao mundo que o sonho de um país justo e soberano pode sim, se tornar realidade.

Eu sei – vocês sabem – que podemos, de novo, fazer do Brasil o país dos nossos sonhos.
E dizer, do fundo do meu coração: estou aqui. Vamos juntos reconstruir o Brasil.

Ainda temos um longo caminho a percorrer juntos.

Fiquem firmes, porque juntos nós somos fortes.

Viveremos e venceremos.”

A Importância da Mulher na Política

por Jacqueline Vallejo

Existe um déficit democrático de gênero no Brasil e vem de longe, foram 433 anos onde as mulheres foram excluídas no direito democrático de escolher os seus representantes políticos.

Desde o início do movimento sufragista brasileiro, as mulheres vêm buscando ampliar seu espaço no cenário político nacional. A Constituição Federal de 1988, consagrou a igualdade entre homens e mulheres, mas não sua participação política. Ou seja, os homens se mantêm na direção da sociedade, marcadamente patriarcal, racista, machista, capitalista, positivista, e muitos “istas” que marcam seu caráter violento e de opressão, é o domínio do homem branco nas nossas vidas.

Com a Lei 9.100, de 1995, foi instituído o percentual mínimo de candidaturas do sexo feminino nas eleições do país. Em seguida, a Lei 9.504/1997 estabeleceu a reserva de um percentual mínimo de 30% de vagas para candidatura de cada sexo. Sua redação foi alterada em (Lei 12.034) 2009, tornando obrigatório o preenchimento dos 30%, pois anteriormente os partidos nem sequer preenchiam esse percentual.

Porém, essa Lei que obriga o preenchimento de 30% das candidaturas para cada sexo, não obriga que cada partido ou coligação preencha as cadeiras com essa porcentagem, ou seja, não obriga a eleger no mínimo 30% de cada sexo. Por isso, a porcentagem de mulheres eleitas é ainda muito baixa.

Vamos aos números, as mulheres são 52% da população brasileira, na Câmara dos Deputados, das 513 cadeiras temos apenas 76 preenchidas por mulheres, e se falarmos de cargos de poder dentro da Câmara, ocupando os 11 cargos da Mesa Diretora temos somente duas mulheres, e mais, das 25 comissões permanentes da Casa, apenas quatro mulheres comandam.

Consultando o Relatório da Organização das Nações Unidas e da União Interparlamentar de 2019, os números refletem nossa falta de representatividade feminina no Parlamento, no ranking de 193 países pesquisados, ocupamos a posição 134º, com 15% de participação feminina no Parlamento. No Senado, dos 81 são 11 mulheres.

E não podemos esquecer de falar dos Ministros do governo Bolsonaro, dos 21, são exatamente duas na equipe que coordena as ações e políticas, Tereza Cristina (da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e a Damares Alves (da Mulher, Família e Direitos Humanos). Isso demonstra o quanto estamos aquém da verdadeira representatividade, ainda mais com essas que não representam, pois estão apoiando e reproduzindo o machismo.

Necessitamos uma Reforma Política inclusiva para ontem, com políticas afirmativas e normas mais eficientes, chega de “candidaturas laranjas” para burlar o cumprimento da lei dos 30%, que diga-se de passagem, não é igualitária.  

Mais mulheres na política significa o fortalecimento da democracia, mais representatividade, mais debates ricos em diversidades, aumento das possibilidades de decisões que garantam a defesa dos interesses da população como um todo, são 52%, e devemos traduzir a posição ocupada pela mulher na sociedade, sua participação na produção econômica e social do país.

Um exemplo bem atual, a crise de Saúde Global, podemos demonstrar a eficácia das mulheres na política, e/ou em cargos de liderança, observando o fato de que, levando em conta o combate a pandemia, alguns dos países com melhores resultados são chefiados por mulheres. E no Brasil… estamos na última posição num ranking de 30 países em relação a participação feminina em comitês de respostas e planos de combate ao Covid-19. Nem preciso falar dos números de contaminados e óbitos pelo vírus aqui, todos sabemos que vamos muito mal, somos o segundo em mortes no mundo.

É, as eleições de 2020 estão chegando, a lista de candidaturas será por partidos e não mais coligações, precisamos cobrar os partidos a mobilizar mulheres e lançá-las candidatas, é imperativo preencher a cota de 30%, e fornecer condições concretas para competirem de igual nas eleições.

Votar em mulheres progressistas é o nosso dever, elas nos darão voz nas Câmaras dos Vereadores e Prefeituras. E abrirão caminho para as eleições de 2020.

Por mais representatividade e protagonismo feminino!!!

OS TRISTES ANOS DOS POVOS INDÍGENAS

por Artemis Zamis

Quando Abraham Weintraub na fatídica reunião ministerial do dia 22 de abril de 2020, entre tantos impropérios e ofensas, se dirigiu aos povos originários do Brasil com todo seu desdém, ódio, deboche e menosprezo a toda a nação indígena, via-se ali a atitude de um aluno aplicado que aprendeu rápido os contornos de um projeto, já em execução, de extermínio do povo indígena. Sei que surgirão pessoas que provavelmente dirão tratar-se de um exagero, mas é fácil constatarmos tratar-se de um fato, com apenas algumas consultas na mídia sobre o que tem ocorrido nos últimos meses com os índios no Brasil. “Odeio o termo “povos indígenas”, odeio esse termo. Odeio. O “povo cigano”. Só tem um povo. Pode ser preto, pode ser branco, pode ser japonês, pode ser descendente de índio, mas tem que ser brasileiro, pô! Acabar com esse negócio de povos e privilégios. Só pode ter um povo”, disse o ex-ministro da educação.

Já se foram 520 anos desde que os portugueses aportaram por estas bandas, e é exatamente o mesmo tempo em que massacram, exploram, matam e torturam, nossos irmãos índios. Em 1500, os nossos conquistadores viam os índios como seres de segunda classe, atrasados, selvagens, imorais. Achavam também que não tinham alma, e na incapacidade de escravizá-los, aliado a ideia de que atrapalhavam a pilhagem das riquezas naturais, era melhor que começassem desde já a matança sem trégua, que dura até os dias de hoje. Só no período da ditadura militar foram dizimados mais de 8 mil índios, por estarem atrapalhando a abertura de estradas idealizadas pelo Programa de Integração Nacional que levaria o “progresso” até os mais longínquos rincões da mata amazônica. 75% da população dos Waimiri-Atroari, foram mortos em um curto período de menos de 15 anos. Os Panarás perderam 84% de seu povo, metade dos Parakanás foram igualmente mortos e apenas 10% dos Yanomamis do rio Ajarani conseguiram escapar do extermínio em prol do “progresso”.

Hoje os índios ainda continuam “impedindo o progresso”. Em Belo Monte e Tapajós, os Arawatés, Jurunas, Araras e Mundurucús, em São Paulo os Guarani-Mbya e em Mato Grosso do Sul os Guarani-Kayowá continuam “impedindo o progresso” do agronegócio. É cruel e avassalador o que fazem há 520 anos com a nação indígena. De todas as mudanças radicais que tivemos desde então, no Brasil e no mundo, nada, absolutamente nada, mudou para os povos indígenas. Em 1500 eram em torno de 5 milhões, com mais de 1000 tribos, e hoje não passam de 900 mil índios com cerca de 305 etnias.

A pandemia, que hoje passamos, está sendo o golpe de misericórdia para esse povo. Não bastasse o descaso das autoridades, a dificuldade das distancias e a falta de empenho dos órgãos competentes para atendê-los, estão sendo largados à própria sorte. O índice de suicídios é assustador e o choro por conta desse sofrimento interminável é constante e totalmente desumano. Por mais incrível que possa parecer, o homem branco que extermina os índios de hoje é o mesmo de 520 anos atrás. Nada mudou. Nem os motivos, nem os projetos. Morrem, por defenderem o que lhes é de direito, sua floresta e sua biodiversidade. É tudo o que possuem e é tudo o que mais querem.

A nossa Amazônia abriga a maior biodiversidade do mundo e é essencial para o equilíbrio climático de todo o planeta. Os índios são os guardiões desse enorme bem e agora precisam de ajuda para continuarem a guardar o que temos de mais precioso para a continuidade do homem.

É chegado o momento de nos unirmos de maneira forte e contínua, para cobrar das autoridades constituídas e das que elegemos, providencias objetivas, claras e rápidas no sentido de que parem de imediato com essa crueldade aos índios e levem aos tribunais, os executores e causadores de mais essa triste tragédia humanitária agravada nesses últimos anos.            

Salvem os povos originários!
Salvem os guardiões de nossas florestas!

Por que se orgulhar faz bem à saúde LGBTQIA+?

Por Felipe Medeiros

Junho é o mês do orgulho LGBTQIA+. Em 28 de junho de 1969, o grupo de pessoas travestis, transexuais, gays, lésbicas e bissexuais que frequentavam o bar “Stonewall Inn” resolveu se revoltar – leiam resolveram mostrar a força das monas, das minas e dos manos contra a truculência do sistema LGBTfóbico – contra a violência policial que acontecia frequentemente em Nova Iorque, trazendo então uma onda de manifestações em prol do respeito e pelos direitos das pessoas LGBTQIA+. Essa onda se refletiu por todo o mundo, colocando as pessoas LGBTQIA+ nas ruas, lutando por seus direitos de existiram sem serem violentadas pelo sistema e seus aparatos.

E isso refletiu e ainda reflete muito no direito à saúde para nossa população até hoje. Desde a luta pelo uso do nome social até a inserção dentro do sistema de saúde, dentro do cuidado integral, passando pela a luta pela disseminação do acesso à tratamento e prevenção do HIV/AID, cirurgias de transgenitalização, processos de hormonização de pessoas travestis e transexuais e tantas outras lutas.

No Brasil, a luta pela liberdade sexual, reflexo do Woodstock e da Revolta de Stonewall, teve um embate gigantesco junto ao período de ditadura militar iniciado no Brasil em 1964, ofuscando nossa luta e jogando mais uma vez nossa população para a margem da sociedade que nos considerava aberrações.

Como já falado no vídeo que fizemos para o canal do YouTube do Dentro do Meio, ainda no período de ditadura, o grupo SOMOS, fundado no final dos anos 80, já pautava direitos da nossa população. Mais adiante, vemos a Associação das Travestis e Liberados do RJ (Astral – hoje ANTRA), pautando no governo o atendimento para suas demandas específicas, além também de sua grande atuação nas ações de prevenção da aids.

Com a Reforma Sanitária – Criação do SUS a partir da constituição cidadã em 1988 – vemos que a saúde se torna um direito de todas e todos, porém nossas pautas de saúde só foram realmente colocadas nas políticas públicas mais recentemente com o programa “Brasil sem Homofobia – Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra GLTB e de Promoção da Cidadania Homossexual” em 2004 e também com o Programa Mais Saúde – Direito de Todo (2008), durante o governo Lula. Ambos os programas trouxeram para a luz nossas pautas específicas, nossos anseios e as defasagens dentro do SUS para com o acesso da nossa população.

A mulher trans que não tem ainda seu nome retificado sendo chamada pelo nome de registro no meio de uma sala de espera afasta até hoje a mesma do cuidado em relação ao seu processo de hormonização, dos efeitos que hormônios fazem no corpo e da possibilidade, caso ela deseje, de realizar acompanhamento com profissionais de saúde mental por conta dos ataques que sua patologização pela sociedade transfóbica.

O homem trans tendo que se submeter a consultas com nome de “saúde da mulher” para realizar seu exame de Papanicolau de rotina para prevenção do câncer de colo de útero também é um entrave no acesso à essa população.

Homens gays e bissexuais que fazem sexo anal e nas práticas realizam cunete são mais vulneráveis à infecções sexualmente transmissíveis não por serem quem são, e sim por falta de informação sobre práticas sexuais com prevenção, uso de lubrificante para diminuir o atrito na mucosa anal e diminuir as chances de aquisição de HIV, ou acesso à vacina da Hepatite A que pode ser fatal em adultos se não tratada.

São pequenas práticas que se tornam muito grandes e trazem à nossa população mais vulnerabilidade por não termos o acesso à saúde, não termos profissionais de saúde qualificados para discutir nossas particularidades e entendê-las para propor a intervenção correta, ou mesmo quebrar preconceitos da população que convive conosco. Não somos mais e, principalmente, não somos menos que ninguém dentro do sistema de saúde.

E orgulhar-se todos os dias traz para nós a força necessária para essa luta diária da construção de um sistema de saúde público, de qualidade, que viabiliza o acesso e o acolhimento dos LGBTQIA+ com suas particularidades, sem que o preconceito sirva de pano de fundo para nossas práticas sexuais ou manifestações de gênero.

Orgulhar-se faz parte da construção de uma comunidade forte, que entende seu poder e luta nos diversos cenários, seja como paciente ou como profissional de saúde, para melhorias e construção de políticas públicas de atendimento e formação voltada às nossas pautas.

Eu tenho orgulho de ser um homem gay cis afeminado, médico, que onde quer que esteja, luta pelos direitos da minha comunidade pensando em todas às letras que me cercam, tentando mostrar aos meus colegas médicos, fisioterapeutas, enfermeiros, nutricionais etc, como eu gostaria de ser atendido pela equipe multiprofissional num momento de vulnerabilidade que é estar doente ou mesmo estar tentando não ficar doente.

Cabe a nós, LGBTQIA+, lutar por esse espaço, derrubar governos que nos colocam como margem, expor atitudes LGBTfóbicas dentro do sistema de saúde e questionar diariamente à nós mesmos nossas condutas e atitudes.

Estamos numa eterna construção, ninguém nasce pronto, se faz com convívio e respeito. Que junho traga para nós força para seguirmos o restante dos meses, sendo quem somos, colocando a cara nas ruas, seja no sol ou na chuva, mas o mais importante: sendo quem somos. Comunidade LGBTQIA+, estamos nessa juntos.

Texto originalmente publicado na coluna de saúde LGBTQIA+ do site “Dentro do Meio”

Breve nota sobre desigualdade atribuída na questão econômica

por Otávio Carvalho

Desde os tempos mais remotos, faz-se presente a questão das desigualdades sociais. Todavia, mesmo diante de inúmeras evoluções, a organização de aldeia global do século XXI mostra que o tema em questão ainda é recrudescente. Nessa perspectiva, convém analisar a raiz histórica, a relação social e a própria organização da sociedade de modo a elucidar possíveis reflexões e viabilidade de redução.

Em primeiro lugar, é pertinente compreender a origem de tal e seu papel histórico. Nesse sentido Jean-Jacques Rousseau, importante filósofo iluminista, analisara que as desigualdades entre os homens, atribuem-se como consequência da noção de propriedade privada. Prova disso é evidenciada na concentração de renda, distribuição espacial e segregação social. Fatores advindos da desigualdade social que permuta a história como peça chave da organização atual da sociedade.

Karl Marx, pensador alemão e principal expoente do método materialista de análise, afirma que “A história de todas as sociedades até nossos dias é a história de lutas de classes.” […] “Nas anteriores épocas da história encontramos quase por toda a parte uma articulação completa da sociedade em diversos estados [ou ordens sociais — Stände], uma múltipla gradação das posições sociais. Na Roma antiga temos patrícios, cavaleiros, plebeus, escravos; na Idade Média: senhores feudais, vassalos, burgueses de corporação, oficiais, servos, e ainda por cima, quase em cada uma destas classes, de novo gradações particulares. A moderna sociedade burguesa, saída do declínio da sociedade feudal, não aboliu as oposições de classes. Apenas pôs novas classes, novas condições de opressão, novas configurações de luta, no lugar das antigas”. E valemo-nos de tal fundamento a reflexão do que é a desigualdade e como se posterga ainda que já estejamos a todo mastro com os ventos do desenvolvimento.

Compreender a desigualdade numa sociedade é fator chave na história do mundo pautado em luta de classes. Aquela, é manifestada através de algumas formas claras como o racismo, analfabetismo, pobreza extrema e etc. Regras gerais como níveis de serviços básicos, escolaridade, acesso à cultura e outros mais, são indicadores sociais de tal, entretanto, atualmente vale-se majoritariamente do Coeficiente de Gini – baseado na distribuição de renda de um país – para demonstrar os níveis. Reduzir estes abismos sociais tem sido a ordem do dia a nível mundial, tal que, estas não estão sendo reduzidas em uma proporção satisfatória, portanto é afirmado como objetivo entre outros 16 no projeto de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

Devido o modo de organização de produção capitalista, sumariamente as desigualdades apresentam-se como pensamentos vigentes e conservadores tanto ao que diz respeito para o meio social mas também ao meio econômico. É necessário que haja, no sistema tal, uma ideologia de inferioridade de uns em relação aos outros, para que ao final do processo, isso permita que através das desigualdades se possa continuar a acumulação capitalista. Como aponta o materialismo histórico-dialético: as contradições entre as classes – antagonismos de interesses.

Reduzir a disparidade social passa pelo processo de superar as mazelas que a questão de classe conduz e, não apenas possibilitar a inclusão das minorias e ou o consumo por parte dos menos favorecidos. Reduzir aqui, a mazela seja do racismo, homofobia ou etc, passa por uma questão de classe pois a “Discriminação racial é encontrada na África, na Ásia, e em todo o mundo. A questão racial é, essencialmente, uma questão de classe.” (“A Questão Racial é uma Questão de Classe”; Mao Tse-tung).

Caminhos infindos ao longo dos tempos mais atuais são pautas discutidas acerca da redução das desigualdades. A Social-democracia, modelo com elementos socialistas mas que mantém o esqueleto republicano e um nível de liberdade econômica resgatada do liberalismo, tem surgido como uma alternativa viável, tal que, países europeus e nórdicos o fazem e garantem melhores níveis de desenvolvimento e menor desigualdade social. Entretanto, na prática elas ainda existem, apenas são mitigadas e maquiadas como bem estar e falsa democracia de modo que os ricos,dominantes, continuam mais ricos e os desfavorecidos, pobres, continuam pobres porém com mais acesso ao consumo, – vide o Brasil, tal que, os direitos são assegurados por lei mas não são cumpridos no mundo material -. Reduzir é importante, porém não apenas reduzir é necessário e sim a superação do estado de exploração e expropriação do homem pelo homem. Aufhebung: negação, conservação e superação.

Não menos importante é necessário reduzir a um exemplo prático o que é a redução das desigualdades sociais – expressas aqui na questão de classe -, pois, popularmente evoca-se que a única saída para as mazelas do mundo é a educação, contudo, esta também passara a ser uma mercadoria, de modo que o meio público Brasileiro e dos países periféricos do eixo central do meio capital, oferece educação universal e gratuita, entretanto a educação privada e acessível apenas àqueles que possuem renda estritamente maior que a população geral, é inegavelmente superior em todas as questões. Numa situação hipotética, se um grupo melhor situado em equivalências monetárias apropria-se de uma renda de 10 e o grupo mais pobre de 1 e, no período seguinte os mais ricos possuem 8 e os mais pobres 3, reduziu-se a desigualdade. Se em outro período conservara-se, respectivamente, 10 e 1, e no próximo período, o grupo melhor situado passa a ter 15 e o mais pobre de 3 — leia-se aqui a maior exploração pelos países ricos frente aos pobres, devido ao grau de elevação que encontra-se o capitalismo, como coloca David Harvey, geógrafo britânico, o capital chega ao nível de extrapolar as barreiras físicas de modo que consiga sustento em outro sítio –, a desigualdade não foi reduzida mesmo que as condições que promovam estas foram reduzidas, haja vista que, o grupo dominante e detentor da ideologia dominante continua o mesmo, apenas usando o acesso ao consumo, que ao final do processo, possibilitara que os excluídos tenham mais possibilidades de desenvolvimento, possuindo maior escolaridade, logo maior renda e melhor inserção no mercado de trabalho; Racismo e outras formas veladas de preconceitos diminuem pois, os atacados agora estão mais ‘humanos’ e etc.

Por fim, em síntese, a redução das desigualdades passa por um longo processo de compreensão histórica totalmente não fixo e não separado das ações que tomam-se hoje que, aponta os motivos pelos quais se ocorre e por fim os motivos pelos quais os superam-se. Alternativas em curto prazo para que haja uma redução satisfatória, estão ligadas para com a melhor distribuição de renda, quiçá uma reforma agrária. Inclui-se ainda no parâmetro social, a questão da educação e consciência coletiva de modo a superar a mazela preconceituosa que, por vezes ainda manifesta-se na sociedade. Investimentos monumentais na questão educacional, como solução prática visando resultados até 2030 possibilitariam um eixo de resultados melhores mesmo que mascarados no todo. É imprescindível que medidas sejam tomadas porém convém elucidar que ações do hoje, provocarão melhores resultados num futuro mais distante, tendo em vista a historicidade do tema e sua conexão com as relações sociais, tal que, como situa Marx, de que não devemos buscar as origens das transformações sociais no seio individual, mas no modo de produção – relações sociais – de cada período. Assim, a viabilidade de soluções encontra no eixo histórico dos interesses, firmados no presente e colhidos no futuro.

REFERÊNCIAS

https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2019/12/09/brasil-e-o-7-mais-desigual-do-mundo-melhor-apenas-do-que-africanos.htm. Acesso em junho de 2020.

https://www.uol.com.br/ecoa/ultimas-noticias/2020/02/20/por-que-brasil-e-o-setimo-pais-mais-desigual-do-mundo.html. Acesso em junho de 2020.

https://valor.globo.com/brasil/noticia/2020/05/06/ibge-renda-dos-1percent-mais-ricos-e-337-vezes-a-dos-50percent-mais-pobres.ghtml. Acesso em junho de 2020.

https://www.infoescola.com/filosofia/rousseau-e-a-desigualdade-entre-os-homens/#:~:text=O%20amor%20conjugal%20e%20o%20fraternal%20surgem%20nesse%20momento%2C%20segundo%20Rousseau.&text=Assim%2C%20segundo%20Rousseau%2C%20as%20desigualdades,para%20subjugar%20os%20seus%20semelhantes. Acesso em junho de 2020.

https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/desigualdade-social.htm#:~:text=Segundo%20Marx%2C%20a%20origem%20da,de%20trabalho%2C%20expropriada%20pela%20burguesia. Acesso em junho de 2020.

https://www.marxists.org/portugues/marx/1848/ManifestoDoPartidoComunista/cap1.html.  Acesso em junho de 2020.

https://pt.wikipedia.org/wiki/Coeficiente_de_Gini. Acesso em junho de 2020.

“A Questão Racial é uma Questão de Classe”, Mao Tsetung (https://www.marxists.org/reference/archive/mao/selected-works/volume-9/mswv9_06.htm?fbclid=IwAR1U-hXCCDIrwnukZyHiSy80ntjm1UKW23ilCIEpUyuzt-3KyOlWr-VSPsY). Acesso em junho de 2020.

A Produção Capitalista do Espaço; HARVEY, David.

https://jacobin.com.br/2019/10/por-que-o-capital-continua-relevante/. Acesso em junho de 2020.

A PANDEMIA DOS PRIVILEGIADOS

por Jacqueline Vallejo

Não tem como falar do atual momento em que vivemos, em plena pandemia de Covid-19, e não falar de privilégios. As ações sejam governamentais, sejam as orientações da OMS, tem um público específico, os privilegiados. Não é para todos, existe uma camada de pessoas excluídas, invisíveis, que só são lembradas quando seu contingente numérico é necessário para eleger ou sustentar discursos demagogos. Vamos ser claros, na comunidade, no barraco colado no outro, com ruelas estreitas e insalubres, que medem aproximadamente míseros 6 m², com em torno de 6 pessoas, sem emprego, sem internet, sem celular, sem comida, com muita fome, essas pessoas irão usar álcool em gel, máscaras, irão pedir auxílio emergencial?

São dessas pessoas que eu gostaria de falar, pois não estão sendo atendidas nas políticas, nesse governo inoperante para os mais pobres. E são essas, que em sua condição de miserabilidade, vão as ruas diariamente, buscando levar para casa sua sobrevivência, e se sujeitam ao risco, ao fatídico vírus. São essas pessoas que enfrentam diariamente a truculência do braço armado do Estado, ou do poder paralelo, que nesses locais se comportam de forma semelhante. Se não são mortas pelo vírus, seus destinos estão lacrados numa bala perdida, num suposto engano (para eles todos são muito parecidos), numa queda mortal de um prédio chique, e não por coincidência, são corpos negros. Porque o pobre no Brasil tem cor, o bandido no Brasil tem cor, a pessoa em situação de rua no Brasil tem cor.  Mas, não tenho lugar de fala para discursar sobre racismo, e temos muitos autores pretos maravilhosos para ler, como Silvio Almeida que faz uma explicação sensacional e super didática sobre racismo individual, institucional e estrutural, a Vilma Piedade que tem um livro sobre “Dororidade”, lançando esse conceito, e outros pretos espetaculares que devem protagonizar sempre esse tema. Eu fico na minha posição antirracista fazendo coro, e batendo palma para eles.

O que pretendo com o texto é falar da miséria, da falta de programas que visem a manutenção da vida de milhares de pessoas nesse período de pandemia, onde o isolamento social é fundamental, mas não é possível para todos. Essa semana ouvi o relato de uma jovem de comunidade que passou 20 dias em casa, juntamente com a mãe, ambas acometidas do novo coronavírus, que provavelmente se infectaram ao ir no supermercado. Na comunidade não tem delivery. Não tem entrega, simples assim. E ela falou algo que ficou martelando na minha cabeça, quem pode fazer o isolamento vai pra rua por NADA. Sim, os que deveriam estar em seus lares usufruindo do privilégio de ter condições de se proteger e proteger o outro, vão as ruas por NADA, só para sua satisfação, como se não houvesse o amanhã.

Caso essas pessoas tivessem consciência, responsabilidade e o dever de selar pela vida, e ficassem em casa, sairíamos mais rapidamente da quarentena, pois diminuiria a transmissão, e as pessoas que realmente precisam sair não estariam tão expostas ao vírus. Só que o egoísmo, o exacerbado individualismo, o negacionismo, imperam nessa sociedade que tem no cargo maior do país um sujeito que almeja o caos social, que incentiva o comportamento contrário as recomendações sanitárias, que precisou receber uma intimação para fazer uso da máscara, sujeito a pagamento de multa caso cometer infração. É inconcebível imaginar que milhares de pessoas estão morrendo por conta da irresponsabilidade, da negligência, falta de interesse de gerir os recursos públicos em favor dos necessitados.

Antes da pandemia, esse governo genocida já havia mostrado seu desprezo pelo assistencialismo, através de uma medida acabou com o trabalho dos assistentes sociais dentro dos postos do INSS, prejudicando principalmente a população pobre e analfabeta. E os CRAS e CREAS (Centro de Referência de Assistência Social e Centro de Referência Especializado de Assistência Social) que nesse momento deveriam estar dentro das comunidades fazendo novos cadastramentos e assumindo as ações que foram deixadas para a sociedade civil? Não tem quadro de servidores para isso, estão precarizados, não recebem incentivos para funcionar dignamente. Nem a primeira dama, que normalmente tem a tradição de assumir o assistencialismo, é inapta, inoperante, inexistente. Esse governo é míope, não enxerga, e nem quer enxergar seu povo.

Provavelmente essa pandemia ficará como uma grande lição de como não governar um país, e como alerta para novas eleições.

OS 537 DIAS DE BOLSONARO

por Artemis Zamis

Hoje estamos completando 537 dias do governo do presidente Jair Bolsonaro, em meio a assustadora marca de mais de 50 mil mortos e mais de um milhão de casos confirmados pelo novo Coronavírus, nessa que é a pandemia mais avassaladora desde a gripe espanhola de 1918, período em que morreram em torno de 50 milhões de pessoas no mundo, com cerca de ¼ da população mundial infectada.

O governo assiste absorto, inerte e atabalhoado, o implacável avanço da Covid-19 em todo o país. É o único país do mundo que em meio a enorme crise de saúde que nos atinge, não tem um ministro específico para cuidar e tratar de maneira responsável esse que é o mais grave de todos os problemas que ora nos atinge. Não se vê nem um movimento do governo no sentido de tentar conter o avanço da letalidade da pandemia, nem sequer estudos e atitudes que possam minimizar o sofrimento por que passam grande parte da nossa população. O auxilio emergencial de R$ 600,00 que o Congresso aprovou a revelia do governo que queria na verdade que fosse de R$ 200,00, não chega em todos os que precisam e aos poucos que chegam, vem sempre carregados de toda dificuldade de saque possível, demonstrando todo o despreparo e todo o desprezo que o governo tem por seu povo. Por que não mais é dado o devido valor a vida? Por que abandonaram os mais pobres? Como imaginam uma economia sem trabalhadores?

O que assusta de fato é que são 537 dias de escândalos na família e no governo como um todo. Assusta a ministra da pasta da mulher, da família e dos direitos humanos pedir a prisão de governadores, assusta um ministro da educação pedir a prisão de ministros do STF, ser alvo de inquéritos, assusta um ministro do Meio Ambiente se valer da pandemia pra deixar que a boiada do desmatamento passe, assusta todos os dias ver o presidente inadvertidamente atacar um ou outro poder da República, assusta saber que é por tudo isso que não lhe sobra tempo para pelo menos aprender a governar.

São 537 dias de tormenta e desesperança. Dias sombrios onde prepondera apenas ameaças a desafetos as instituições. O Brasil está sob o domínio do fanatismo ideológico. Esse fanatismo fez desaparecer a dúvida que é um fundamento crucial a construção de ideias e deu lugar as absurdas certezas, que é na verdade o fundamento principal do fanatismo ideológico. O negacionismo advindo desse ideologismo é a consequência do agravamento desse desastre na maneira de tratar a pandemia.

São 537 dias em que se assiste uma verdadeira pregação do absurdo como forma de manipular a população, com uma imitação clara do que acontece nos EEUU, Filipinas, Turquia e Hungria com seus governos projetados para chocar. A vida deixou de ser um bem maior para ser apenas uma peça nesse xadrez do horror.  

O Brasil precisa mudar seu rumo e isso é urgente. Nenhum país pode se inserir economicamente no mundo moderno, com um governo submerso em lama de escândalos e ideologias obscuras e sem nexo algum.            

O Brasil e seu povo precisa voltar a sua normalidade e é imperativo que nos movimentemos para cobrarmos medidas certas, concretas e eficazes para a nossa nova normalidade pós pandemia.

A DEMOCRACIA CLAMA POR CUIDADOS

por Artemis Zamis

O período de 1964 a 1985 foi sem dúvida um dos mais tristes, violentos e terríveis da nossa história. Desde a chegada do Gen Castelo Branco até o Gen João Batista Figueiredo, foram anos a fio de perseguição de desafetos,  censura a imprensa, cassação de mandatos políticos, fechamento do Congresso Nacional, focos de luta armada, tortura, milhares de mortos e desaparecidos, corrupção não investigada, aumento da desigualdade, endividamento do país e inflação sem controle. Quem viveu a tortura desse período carrega na alma e no corpo para sempre, as marcas que diariamente lhes rasgam a memória de tão insuportáveis momentos.

A ditadura na concepção moderna, segundo Norberto Bobbio, em seu livro Dicionário de Política, é um regime não-democrático moderno em que há uma acentuada concentração do poder e a transmissão da autoridade politica acontece de cima para baixo. O poder da ditadura tende a ser ilimitado, já que não é contido pela lei, pois o ditador sempre se coloca acima dela. Embora aparentemente sejam mantidas algumas normas jurídicas, quase não tem eficácia real nenhuma, visto que o ditador deliberadamente as ignora.

Desde 1985 com o fim da ditadura, o Brasil luta sem trégua, uma árdua batalha para manter sua tão ainda jovem democracia consolidada. Em 1988 o congresso nacional promulgou a nova carta magna onde o cidadão brasileiro foi finalmente alcançado, lhes sendo dado direitos bem definidos, deveres e garantias constitucionais devidamente asseguradas pela justiça em caso de qualquer violação. Foi o maior ganho para o povo e uma necessidade que a muito se anelava na redemocratização do país e no pós ditadura. São 32 anos de nossa Constituição cidadã onde conquistamos liberdade plena de pensamento e de manifestação. Direitos individuais que todos sem exceção tem assegurado.

Lamentável é sair às ruas hoje e nos depararmos com pessoas que defendem a volta do regime militar, o fechamento do congresso e do Supremo Tribunal Federal. Lamentável e absurdamente inacreditável é saber que tudo isso é incentivado e compactuado pelo presidente da República do Brasil, que foi eleito democraticamente por 57 milhões de votos. É lamentável nos depararmos todos os dias com uma declaração do presidente que sempre atenta contra a constituição e contra os poderes da República.

O Brasil e o seu povo anseiam por paz, por liberdade e por união de seu povo. O Brasil e seu povo não quer a luta, seja ela armada ou não. A única luta que queremos é a que o governo obrigatoriamente teria que travar contra essa terrível pandemia que assola as pessoas, e que já nos colocou em segundo lugar no planeta em números de mortos. Precisamos que a vida seja enfim colocada em pauta.

Hoje, temos no poder um presidente que tenta imitar os grandes ditadores da história, por admiração e até mesmo por idolatria, levando junto centenas de apoiadores que por ignorância, defendem o absurdo e a bizarrice.

Esta semana em uma live de rede social, o presidente incitou categoricamente seus apoiadores a invadirem hospitais, que tratam pacientes com a covid-19, para filmarem o seu interior na busca de provas se haviam leitos vazios. Não demorou para que fosse atendido. Um grupo de seis pessoas ousaram invadir o hospital Ronaldo Gazolla no Rio de Janeiro e com a truculência que já lhes é peculiar, hostilizaram médicos, enfermeiros e danificaram computadores e portas. Além do trauma causado aos pacientes e seus familiares que nem na dor puderam ter sua privacidade respeitada.

Mas, como citei acima, um ditador não observa leis. Antes as tem como mero subterfúgio para cometer absurdos, promover o medo e a consequente submissão de um povo.

A democracia clama por cuidados.

Não podemos abandona-la agora.

Ditadura nunca mais.

O AMANHÃ QUE NOS ESPERA

por Artemis Zamis

É fato que nosso mundo globalizado foi pego de surpresa pela súbita chegada do novo coronavírus, e com isso uma catástrofe econômica mundial se avizinha e não será ela exclusiva do Brasil, nem de algum outro país em especial. Será planetária e exigirá dos governos a implantação de uma nova ordem mundial que atenda ricos e pobres, afetados ou não pela pandemia. Um novo normal chegará e nem sabemos direito como ele será de fato. Como será nosso consumo? Quais serão nossas novas necessidades e nossos novos desejos?

Bom, o que se sabe até agora de real mesmo é o que já vivemos com a recessão que chega com rapidez e força em nosso país. A atividade econômica tem seu pior momento e os números, da já combalida economia, já são os piores desde 1901. Segundo dados divulgados pelo IBGE, no primeiro trimestre de 2020 já encolhemos 1,5% em relação ao ano de 2019, efeito causado principalmente pela retração de 1,6% nos serviços, um setor que representa 74% do PIB. O setor industrial também caiu 1,4% e só a agropecuária teve o pífio resultado de 0,6% positivo. Não fomos diferentes dos outros países afetados pela pandemia, pois é razoável imaginar que com o fechamento dos estabelecimentos, as famílias confinadas fizeram com que setores como bens duráveis, veículos, vestuários, alimentação, academias, sofressem bastante com o necessário isolamento social.

O pior, contudo, são as previsões do mercado para este ano, que segundo o último boletim Focus divulgado pelo Banco Central, prevê uma queda de 5,89% do PIB esse ano, previsão pior que a do Ministério da Economia que estima em 4,7% a perda para este ano. Bom lembrar que as previsões do ministro da economia Paulo Guedes, em março, previa um crescimento de 1% no pior cenário do vírus. Logo em seguida, em torno do dia 20 do mesmo mês, baixou sua previsão para 0,2% de crescimento da economia, já dando leves sinais que poderíamos enfrentar uma recessão por conta da pandemia. Em abril, com o país já contando seus mortos pelo covid-19 na casa dos milhares e com medidas de isolamento já decretadas em vários estados, anuncia em uma reunião com senadores que o país teria uma queda de 4% do PIB em 2020.

O mundo não contava com a covid-19. E alguns países, inclusive o Brasil, subestimaram a doença e suas consequências. É fato que nenhum país fica de prontidão esperando que uma pandemia vai eclodir em algum lugar, com dia e hora marcada. Ela veio, e veio forte, pegando todos de surpresa. Está aí instalada e vemos as piores previsões para o pós pandemia. Segundo estudos feitos por especialistas da King’s College London no Reino Unido e da Australian National University (ANU), a crise econômica pode ser maior que a crise da saúde, e estimam um aumento de 400 a 600 milhões de pessoas em situação de pobreza.

É preocupante olhar esse quadro desolador. Mais desolador ainda, é não vislumbrarmos uma equipe econômica capaz de apontar caminhos consistentes, que promova uma abertura de redes de segurança social de maneira ampla e que atenda a todos sem exceção. A pandemia vai passar, infelizmente muitas vidas ainda serão perdidas por descontrole, por descaso, por incompetência e por desorganização.

Mas vai passar.

O futuro incerto nos faz olhar para o hoje, e no hoje, o que podemos fazer sem medir esforços é nos organizarmos para efetivas cobranças de mudanças no cenário político. As eleições municipais que se aproximam será uma grande oportunidade para que se mude radicalmente esse quadro pernicioso e o mais importante é que isso está em nossas mãos.

Pense, pesquise, leia.