A Importância da Mulher na Política

por Jacqueline Vallejo

Existe um déficit democrático de gênero no Brasil e vem de longe, foram 433 anos onde as mulheres foram excluídas no direito democrático de escolher os seus representantes políticos.

Desde o início do movimento sufragista brasileiro, as mulheres vêm buscando ampliar seu espaço no cenário político nacional. A Constituição Federal de 1988, consagrou a igualdade entre homens e mulheres, mas não sua participação política. Ou seja, os homens se mantêm na direção da sociedade, marcadamente patriarcal, racista, machista, capitalista, positivista, e muitos “istas” que marcam seu caráter violento e de opressão, é o domínio do homem branco nas nossas vidas.

Com a Lei 9.100, de 1995, foi instituído o percentual mínimo de candidaturas do sexo feminino nas eleições do país. Em seguida, a Lei 9.504/1997 estabeleceu a reserva de um percentual mínimo de 30% de vagas para candidatura de cada sexo. Sua redação foi alterada em (Lei 12.034) 2009, tornando obrigatório o preenchimento dos 30%, pois anteriormente os partidos nem sequer preenchiam esse percentual.

Porém, essa Lei que obriga o preenchimento de 30% das candidaturas para cada sexo, não obriga que cada partido ou coligação preencha as cadeiras com essa porcentagem, ou seja, não obriga a eleger no mínimo 30% de cada sexo. Por isso, a porcentagem de mulheres eleitas é ainda muito baixa.

Vamos aos números, as mulheres são 52% da população brasileira, na Câmara dos Deputados, das 513 cadeiras temos apenas 76 preenchidas por mulheres, e se falarmos de cargos de poder dentro da Câmara, ocupando os 11 cargos da Mesa Diretora temos somente duas mulheres, e mais, das 25 comissões permanentes da Casa, apenas quatro mulheres comandam.

Consultando o Relatório da Organização das Nações Unidas e da União Interparlamentar de 2019, os números refletem nossa falta de representatividade feminina no Parlamento, no ranking de 193 países pesquisados, ocupamos a posição 134º, com 15% de participação feminina no Parlamento. No Senado, dos 81 são 11 mulheres.

E não podemos esquecer de falar dos Ministros do governo Bolsonaro, dos 21, são exatamente duas na equipe que coordena as ações e políticas, Tereza Cristina (da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e a Damares Alves (da Mulher, Família e Direitos Humanos). Isso demonstra o quanto estamos aquém da verdadeira representatividade, ainda mais com essas que não representam, pois estão apoiando e reproduzindo o machismo.

Necessitamos uma Reforma Política inclusiva para ontem, com políticas afirmativas e normas mais eficientes, chega de “candidaturas laranjas” para burlar o cumprimento da lei dos 30%, que diga-se de passagem, não é igualitária.  

Mais mulheres na política significa o fortalecimento da democracia, mais representatividade, mais debates ricos em diversidades, aumento das possibilidades de decisões que garantam a defesa dos interesses da população como um todo, são 52%, e devemos traduzir a posição ocupada pela mulher na sociedade, sua participação na produção econômica e social do país.

Um exemplo bem atual, a crise de Saúde Global, podemos demonstrar a eficácia das mulheres na política, e/ou em cargos de liderança, observando o fato de que, levando em conta o combate a pandemia, alguns dos países com melhores resultados são chefiados por mulheres. E no Brasil… estamos na última posição num ranking de 30 países em relação a participação feminina em comitês de respostas e planos de combate ao Covid-19. Nem preciso falar dos números de contaminados e óbitos pelo vírus aqui, todos sabemos que vamos muito mal, somos o segundo em mortes no mundo.

É, as eleições de 2020 estão chegando, a lista de candidaturas será por partidos e não mais coligações, precisamos cobrar os partidos a mobilizar mulheres e lançá-las candidatas, é imperativo preencher a cota de 30%, e fornecer condições concretas para competirem de igual nas eleições.

Votar em mulheres progressistas é o nosso dever, elas nos darão voz nas Câmaras dos Vereadores e Prefeituras. E abrirão caminho para as eleições de 2020.

Por mais representatividade e protagonismo feminino!!!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *